Propriedade Industrial e Direitos de Autor

As perícias em propriedade industrial e direitos de autor analisam questões técnicas relacionadas com marcas, patentes, desenhos ou modelos, obras protegidas por direitos de autor e prestações abrangidas por direitos conexos, no âmbito de processos judiciais ou de pedidos particulares.

A avaliação pode incluir o exame de registos, documentos técnicos, produtos, conteúdos criativos e outros elementos relevantes. De acordo com o pedido, procede-se à comparação de características, à análise de semelhanças e diferenças e à apreciação de elementos de originalidade, anterioridade ou eventual reprodução e utilização indevida.

Nas matérias de natureza tecnológica, a análise é realizada atendendo ao domínio técnico em causa e aos quesitos apresentados.

O relatório pericial descreve os elementos examinados, os métodos de análise e as conclusões fundamentadas. Contribui para a apreciação das questões em discussão, incluindo em processos judiciais ou arbitrais.

Como pedir esta perícia?

Indique o direito, produto, criação ou tecnologia em causa, os elementos que pretende comparar e as questões a esclarecer. Prestamos posteriormente indicações sobre a documentação técnica e os materiais necessários.